Termos de Uso
Última atualização: 14 de setembro de 2026.
1. Quem oferece o FarmaLote
O FarmaLote é oferecido por Luiz Antônio Frietto Jr., farmacêutico, pessoa física, com domicílio em Venâncio Aires/RS. Ainda não existe uma empresa própria pro FarmaLote — está em fase de testes. Quando essa empresa for criada, estes Termos passam a valer em nome dela, e você será avisado. Contato: contato@farmalote.com.br.
2. Fase de testes
O FarmaLote está em fase de testes: é gratuito, sem prazo definido, e sem garantia de disponibilidade contínua (o serviço pode ficar fora do ar por manutenção, ajustes ou problemas técnicos, sem aviso prévio). Quando uma versão paga existir, você será avisado com antecedência pelo e-mail cadastrado, e quem já usa o FarmaLote nessa fase tem condição especial de fundador — os detalhes serão comunicados na época.
3. Cadastro e conta
Pra usar o FarmaLote, sua farmácia cria uma conta com nome, CNPJ, e-mail e senha. Você é responsável por manter esses dados corretos e por guardar sua senha em segurança — não compartilhe sua conta. Se desconfiar de acesso indevido, avise contato@farmalote.com.br.
4. Uso permitido
O FarmaLote é pra controlar a validade do estoque da sua própria farmácia. Não é permitido: tentar acessar dado de outra farmácia, sobrecarregar o sistema de propósito (ex.: scripts automatizados criando cadastros), tentar quebrar ou explorar falhas de segurança, ou usar o serviço pra qualquer fim ilegal. Contas usadas assim podem ser suspensas.
5. Os dados que você insere
Sua farmácia é responsável pela veracidade dos dados que insere ou importa (planilha do seu sistema, notas fiscais, conferências manuais). O FarmaLote processa e organiza esses dados, mas não garante a exatidão de informação que vem de terceiros (seu ERP, seus fornecedores) — nem inventa dado que não foi informado: quando falta informação confiável, o app mostra a ausência, não um palpite.
6. Propriedade
O software, o design, a marca "FarmaLote" e tudo que compõe o serviço pertencem ao responsável indicado no item 1. Usar o FarmaLote não te dá nenhum direito sobre esse material, além do uso do serviço em si.
7. O que o FarmaLote não é
O FarmaLote é uma ferramenta de apoio: ele mostra o que está perto de vencer e prioriza por valor em risco, mas a decisão de vender, remarcar, transferir ou descartar é sempre sua. Não garantimos um resultado financeiro específico, e não somos responsáveis por perdas decorrentes de decisões tomadas (ou não tomadas) com base nas informações do aplicativo — ele não substitui o julgamento profissional da sua farmácia.
8. Cancelamento
Você pode parar de usar o FarmaLote quando quiser, pedindo a exclusão da conta em contato@farmalote.com.br. Podemos suspender o acesso em caso de uso indevido (item 4) ou, no fim da fase de testes, mediante aviso prévio pelo e-mail cadastrado.
9. Mudanças nestes termos
Podemos atualizar estes Termos conforme o produto evolui. Mudanças relevantes serão avisadas pelo e-mail cadastrado ou dentro do próprio app. O uso continuado depois de um aviso de mudança significa que você concorda com os novos termos.
10. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pela lei brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Venâncio Aires/RS pra resolver qualquer disputa relacionada a eles, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: contato@farmalote.com.br. Veja também nossa Política de Privacidade.